TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO BLACKBERRY BETA ZONE

PARA SE TORNAR UM MEMBRO DO BLACKBERRY BETA ZONE E ACESSAR AS PARTES PROTEGIDAS POR SENHA DOS WEBSITES BLACKBERRY BETA ZONE ("BETA ZONE") ENCONTRADAS EM WWW.BLACKBERRY.COM/BETA PARA PROGRAMAS BETA QUE SÃO DESIGNADOS COMO PROGRAMAS DE "CONSUMIDOR" ("PROGRAMAS DE CONSUMIDOR") E EMHTTPS://WWW.BLACKBERRY.COM/BUSINESSBETA PARA PROGRAMAS BETA, QUE SÃO DESIGNADOS COMO PROGRAMAS "SOMENTE DE ORGANIZAÇÃO" ("PROGRAMAS SOMENTE DE ORGANIZAÇÃO"), VOCÊ DEVE: (1) PARA PROGRAMAS SOMENTE DE ORGANIZAÇÃO, INSCREVER-SE E RECEBER UMA CONTA DE USUÁRIO BETA ZONE ("CONTA DE USUÁRIO"); (2) PARA PROGRAMAS DE CONSUMIDOR, TER UM BLACKBERRY ID VÁLIDO ("BBID"); E (3) CONCORDAR COM ESTE CONTRATO.

1. CONTRATO

A. Termos do Contrato. O atual Contrato de Licença de Solução BlackBerry (o "BBSLA") é o contrato de licença de acordo com o qual a RIM disponibiliza serviços e software RIM para a solução BlackBerry e, conforme modificado por estes Termos e Condições de Uso, ele se aplica a Beta Zone, incluindo os produtos beta ("Produtos Beta") e serviços beta ("Serviços Beta") fornecidos de acordo com os vários programas beta ("Programas Beta") hospedados em Beta Zone. Se você já estiver usando um BlackBerry Handheld, você já foi solicitado a concordar com o BBSLA ou uma versão anterior do mesmo. Você pode encontrar o BBSLA em www.blackberry.com/legal. Se houver qualquer conflito entre este Contrato e qualquer outro contrato que você tem com a RIM ou uma afiliada da RIM, então, este Contrato prevalecerá, mas somente até ao ponto desse conflito e somente no contexto do Beta Zone.

B.Programas Beta de Consumidor. O BBSLA, conforme modificado por estes Termos e Condições de Uso, constitui um contrato legal ("Contrato") entre você individualmente ("Você") e Research In Motion Limited ou a subsidiária ou afiliada da mesma conforme especificado no BBSLA para a Sua jurisdição ("RIM") com respeito aos Programas de Consumidor (como definidos abaixo) e Seu uso associado de Beta Zone para Programas de Consumidor.

C. Programas Beta Somente de Organização. Se Você também está autorizado a agir em nome de Sua empresa ou outra entidade ("Sua Organização") e a RIM aceita Sua inscrição de Sua Organização para participação dentro do Beta Zone, então, unicamente com respeito a qualquer Programa Beta que seja designado como um Programa Somente de Organização pela RIM e Seu uso associado de Beta Zone para Programas Somente de Organização, este Contrato é entre Sua Organização e a RIM, e "Você" nesse contexto se refere à Sua Organização. Cada um entre Você e a RIM é denominado neste Contrato como uma "Parte" e coletivamente como as "Partes".

D.Efeito de Clicar em "Concordo". Ao clicar em "Concordo" abaixo, Você reconhece que Você leu, compreendeu e concorda em estar vinculado e cumprir este Contrato. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTE CONTRATO, VOCÊ PODE NÃO COMPLETAR O PROCESSO DE REGISTRO PARA UMA CONTA DE USUÁRIO OU PARTICIPAR DE UM PROGRAMA BETA. SE VOCÊ TIVER QUAISQUER PERGUNTAS OU PREOCUPAÇÕES SOBRE ESTE CONTRATO, POR FAVOR ENTRE EM CONTATO COM A RIM EM legalinfo@rim.com.

E. Termos Adicionais.Alguns Programas Beta podem ter termos adicionais ("Termos Adicionais") que podem suplementar ou modificar este Contrato. Esses serão apresentados a Você, e Você será solicitado a concordar com os Termos Adicionais a fim de participar desses Programas Beta ou obter Produtos Beta para aqueles Programas Beta. Mediante aceitação dos Termos Adicionais, eles formarão parte do Contrato com respeito aqueles Programas Beta particulares somente.

2. CONTAS E PROGRAMAS

A. Programas Beta.No caso de Programas Somente de Organização, uma vez que Você tenha obtido uma Conta de Usuário (à qual Você se candidata preenchendo o formulário de inscrição on-line) ou, no caso de Programas de Consumidor, tenha inserido Seu BBID (se Você não tiver um BBID, Você pode obter um BBID clicando no link na página de login para Programas de Consumidor) e tenha concordado com este Contrato, Você se torna um membro ("Membro") do Beta Zone para Programas Somente de Organização ou Programas de Consumidor, conforme aplicável, e a RIM pode convidar Você a participar de Programas Beta nos quais Você receberá acesso a Produtos Beta e documentação relacionada. A participação em Programas Beta é apenas por convite. Ser um Membro não garante que Você terá acesso a todos os Programas Beta ou Produtos Beta, ou qualquer um em particular.

B. Programas de Consumidor. Com respeito aos Programas de Consumidor dos quais Você foi convidado a participar, apenas Você em Sua capacidade pessoal pode participar do Programa de Consumidor e Você não pode autorizar qualquer outro indivíduo a participar do Programa de Consumidor (isto é, não existem "Usuários Autorizados" como definido no BBSLA para Programas de Consumidor).

C. Programas Somente de Organização.Com respeito a Programas Somente de Organização nos quais a Sua Organização, no contexto de uma Conta de Usuário, foi convidada a participar, os Usuários Autorizados podem participar apenas se eles são um Usuário Autorizado de Sua Organização.

3. MENORES.Os Serviços prestados pela RIM no Beta Zone não se destinam a uso por menores de idade. Para as finalidades deste Contrato, um "menor" é um indivíduo que não tem pelo menos: (a) dezoito anos de idade; e (b) a idade de maioridade na jurisdição aplicável da qual o Beta Zone está sendo acessado. Se Você é um menor de idade, Você não tem permissão para se registrar para criar uma Conta de Usuário ou para de outra maneira acessar ou usar o Beta Zone.

4. REGISTRO E SENHA.Durante o processo de Solicitação para Sua Conta de Usuário de Programa de Organização Somente, Você é solicitado a criar uma senha e Seu endereço de e-mail servirá como Sua identificação de usuário ("ID de Usuário"). A Sua senha e seu ID de Usuário identificarão Você como um Membro para as finalidades de Programas Somente de Organização e o seu BBID e sua senha BBID identificarão Você como um Membro para as finalidades de Programas de Consumidor. Se durante qualquer período de seis (6) meses consecutivos Você não entrar no Beta Zone, a Sua participação poderá ser suspensa. Se a sua participação tiver sido suspensa, quando em seguida Você tentar entrar, Você será solicitado a confirmar ou corrigir Seu ID de Usuário ou BBID e criar uma nova senha. Se Você mudar Seu endereço de e-mail, Você deve definir uma nova Conta de Usuário no Beta Zone ou criar um novo BBID usando o Seu novo endereço de e-mail, conforme aplicável.

5. MODERADORES DE FÓRUM.Moderadores de fórum podem ser usados pela RIM para facilitar a comunicação e prestar assistência a Você no uso de Beta Zone. Sem limitar os direitos da RIM de acordo com este Contrato, os moderadores terão o direito de: (a) aplicar este Contrato; (b) monitorar Seu uso de Beta Zone; (c) terminar Seu uso do Beta zona; (d) fazer as autorizações ou exercer discrição relativa ao Beta Zone; e (e) coletar, processar, transmitir, usar, comunicar, divulgar, editar, recusar a postar ou remover quaisquer informações ou materiais que Você apresentar ao Beta Zone.

6. SEM GARANTIA: Como estabelecido no BBSLA, e sem limitar qualquer coisa no mesmo, os Produtos Beta são fornecidos “COMO SÃO” e sem garantia de qualquer tipo.

7. INDENIZAÇÃO.Suas obrigações e a responsabilidade de acordo com a Seçãodo BBSLAintitulada "Indenização/Responsabilidade" incluirão quaisquer reclamações, danos, perdas, custos ou despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas) incorridos por uma Parte Indenizada pela RIM em relação a todas as reclamações, ações, julgamentos e causas de ação que surjam de ou se refiram ao Seu uso ou mau uso dos Produtos Beta, Serviços Beta, Beta Zone ou os serviços Associados incluindo, sem limitação, conteúdo enviado ou postado por Você usando os Serviços, Sua conexão ao Beta Zone, o não cumprimento por Você do Contrato, ou Sua Violação de direitos de quaisquer terceiros.

8. TÉRMINO.Não obstante qualquer outra disposição deste Contrato, a RIM se reserva o direito de terminar qualquer Conta de Usuário, limitar ou negar acesso ao Beta Zone e/ou participação em qualquer Programa Beta, a seu exclusivo critério, e remover qualquer conteúdo impróprio que Você carregou para o Beta Zone a qualquer momento sem aviso prévio para Você, no entanto, se viável, a RIM usará esforços comercialmente razoáveis para fornecer a Você aviso de término. Você pode encerrar Sua Conta de Usuário e Seu acesso ao Beta Zone apresentando esse pedido de término a RIM a qualquer momento.

9. DIREITOS AUTORAIS.Se você: (i) é um residente das Ilhas Cayman ou Você usa o BlackBerry Solution das Ilhas Cayman; ou (ii) vive em uma jurisdição que não têm legislação de direitos autorais em vigor; ou (iii) vive em uma jurisdição para a qual a legislação de direitos autorais em vigor não se aplica a software, então, além de quaisquer outras obrigações que Você possa ter de acordo com a lei aplicável em Sua jurisdição, Você expressamente concorda que a lei de Direitos Autorais do Canadá será considera como se aplicando a Você e Seu uso do BlackBerry Solution.

Além dos meios de entrega de aviso para Você estabelecidos na Seção do BBSLA intitulada "Avisos", avisos de acordo com este Contrato podem ser entregues enviando os mesmos para Sua Conta de Usuário ou de outra forma postando os mesmos no Beta Zone.



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